segunda-feira, 24 de maio de 2010

AS CAUSAS DA CRIMINALIDADE

Todos os dias nos chegam notícias, através da comunicação social, de vários actos criminosos – o assalto a mais uma dependência bancária ou a uma bomba de gasolina, o roubo de automóveis por carjacking, assaltos a ourivesarias, super-mercados, tribunais, carrinhas de valores, a residências particulares, o furto ou arrombamento de caixas multibanco, actos cada vez mais violentos com o recurso a armas de fogo. É um facto que a criminalidade está a aumentar no país, comprovada inclusivamente pelas estatísticas oficiais. E os cidadãos mostram-se cada vez mais preocupados por estes factos. O que sucedeu ultimamente para o aumento exponencial do crime?

Alguns dizem que a razão principal se encontra na alteração e desadequação das leis de combate à criminalidade. Em parte talvez seja assim. No entanto, as principais causas são outras e têm a ver com a dura realidade com que o país se debate – o agravamento da terrível crise económica e social, com cerca de meio milhão de desempregados (metade não recebe subsídio de desemprego), com dois milhões de pobres, um milhão e meio de trabalhadores precários, o flagelo da pobreza e da fome a aumentar. No Algarve são já 80 mil pessoas a viverem no limiar de pobreza. Sócrates e o seu governo dito socialista são os principais responsáveis por esta situação.

O 1º Ministro prometeu o combate à crise, mais empregos, a melhoria da qualidade de vida, uma nova esperança para o país. Mas tudo foi uma ilusão e alastra a desilusão como mancha de óleo. As medidas governamentais, de inaudita violência contra os trabalhadores deste país e geradoras de maiores arbitrariedades e do agravamento da pobreza, como o Código do Trabalho e o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, são disso uma prova evidente.

Também são responsáveis pela crise, aqueles que se encontram nos gabinetes das multinacionais e dos bancos, vivem em mansões e nas catedrais do luxo, em Portugal, na União Europeia, nos E.U.A. e um pouco por todo o mundo. São os mais ricos do planeta. Entre nós também temos os 100 mais ricos do país, como Amorim, Berardo, Jardim Gonçalves, os Melos – que o governo tanto protege e beneficia através de chorudos negócios como os escândalos na saúde e da Lusoponte. As vítimas são sempre os milhares de trabalhadores que perdem diariamente o seu emprego, recebem salários cada vez menores e chegam a passar necessidades.

O governo e outros responsáveis procuram desviar a atenção da população da brutal crise económica e social que assola o país, encontrar bodes expiatórios nos quais esta população possa descarregar a sua ira e, através de leis, como a nova Lei de Segurança Interna e a Lei da Organização e Investigação Criminal, promulgadas por Cavaco Silva, aumentar o controlo e a repressão sobre essa mesma população. Tratam-se de leis que seguem uma lógica securitária e atentam contra a democracia e os direitos dos cidadãos. A criminalidade surge assim associada aos “vilões” do costume: os moradores dos bairros populares, especialmente os afro-descendentes, os elementos de etnia cigana e os imigrantes. Para além de reforçar a xenofobia, estas posições procuram também dividir a classe trabalhadora, da qual fazem parte as comunidades imigrantes e afro-descendentes.

As variantes mais violentas da criminalidade encontram-se ligadas ao tráfico de drogas e de armas, controladas por poderosos e obscuros cartéis. As suas ramificações alimentam-se da pobreza, da falta de perspectiva e da desigualdade social, em que as suas vítimas vivem nas periferias pobres das grandes cidades. O crime não acaba com a repressão e não tem um fim à vista nesta sociedade de globalização capitalista.

A única saída capaz de erradicar a criminalidade e a violência é a luta por melhores salários, contra a precariedade e o desemprego, contra o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública, contra a política do governo Sócrates, para construir uma alternativa de poder socialista a esta sociedade, não reformável.

* Militante do Bloco de Esquerda

CRIMINALIDADE NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES


No dia 19 de agosto do corrente ano, o jornal O Globo, publicou o resultado de uma pesquisa sobre a criminalidade no Brasil. Observe os dados (com algumas considerações minhas):

1. Há uma média de 41 000 homicídios no Brasil, dos quais 36 000 são por armas de fogo. Comentário: O Estado precisa tirar a arma da mão daquele que não tem o direito de portá-la. Carecemos de uma campanha sobre o uso de arma de fogo análoga às que são feitas contra o cigarro. Perdemos o plebiscito? que pelo menos afirmemos que o uso de arma de fogo é um perigo.

2. Nos Estados Unidos para cada 100 mil habitantes, 739 estão presos. No Brasil esta estatística cai para 191. Comentário: No Brasil mata-se mais e pune-se menos.

3. Em geral, o brasileiro não aciona a polícia, por medo e descrença. Comentário: precisamos dar tudo para o policial (bons salários, treinamento, etc.) e exigir tudo. Penas severas deveriam ser aplicadas a agentes do poder público que traíram a confiança da sociedade.

4. Para cada 3 brasileiros 1 diz ter sido vítima de assalto, 58% não deixam filho sair à noite, 53% não andam sozinhos no seu próprio bairro depois que escurece, famílias acabam tomando a decisão de sair de bairros onde impera a violência, em razão da insegurança pública o valor dos imóveis despenca. Comentário: nosso maior desafio social está no campo da segurança pública. A garantia do direito à vida é o compromisso social prioritário do Estado democrático de direito.

5. Nos Estados Unidos 64% dos homicídios são esclarecidos, em São Paulo 12% e no Rio 2,7%. Comentário: o trabalho da polícia não pode ser avaliado tão somente pelo número de pessoas mortas em confronto e armas apreendidas, mas pela qualidade do seu trabalho preventivo, investigativo e serviço de inteligência. Tal número de crimes sem esclarecimento, serve de grande estímulo para que facínoras continuem a matar.

A reportagem ainda destaca o custo social da violência, o fato de que não há uma correlação absoluta entre pobreza e violência (o que concordo inteiramente e me leva a crer que, enquanto dermos um tratamento paternalista a este problema, continuaremos dizendo que a miséria explica o estupro acompanhado do esquartejamento e morte da moça adolescente, cuja vida foi interrompida por um marginal) e a verdade de que temos que aumentar o risco do criminoso (o crime não pode compensar).

Você que faz parte desta geração, composta por homens e mulheres que convivem pacificamente com tudo isto: você não sente vergonha não?